No último dia 4 de fevereiro, foi apresentado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 209/2015, que propõe a obrigatoriedade da oferta de assistência psicopedagógica em todas as escolas de educação básica, públicas e privadas, com o objetivo de “diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem”. 

O projeto é de autoria do deputado federal Antônio Goulart (PSD/SP), que, em 2005, quando ocupava o cargo de vereador da cidade de São Paulo, já havia proposto o mesmo projeto em nível municipal, sancionado pelo prefeito Fernando Haddad em 2013. A medida implantou a figura do psicopedagogo nas escolas municipais de São Paulo.
Há muito tempo as escolas privadas investem na assistência psicopedagógica. A lei, se aprovada, tornará essa assistência obrigatória, inclusive no ensino público. Com isso, investe-se na melhoria do desempenho do aluno que possui dificuldade de aprendizado e, assim, evita-se a evasão escolar.

Fonte: ABPP- Associação Brasileira de Psicopedagogia